A Ética e o jejum do Bispo

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito e escritor. E-mail: [email protected]

OAB lança campanha contra a corrupção eleitoral

Estácio de Sá deve indenizar estudante por curso de mestrado não reconhecido oficialmente

Resolução nº 2, de 17 de setembro de 2007

Dispõe sobre os cursos de aperfeiçoamento para fins de vitaliciamento e promoção dos magistrados.

1ª Turma não reconhece justa causa porque punição não foi igual para todos os envolvidos

Ministro arquiva Habeas Data impetrado contra TSE

Lula sanciona lei que triplica pena para traficantes de drogas

PEC prevê novo sistema de controle interno

Júri de Suzane e dos Cravinhos será transmitido pela TV

Responsabilização de avós na prestação de alimentos deve ser tida como medida de exceção

CEF é responsável por edital de leilão no qual constaram nomes de devedores

Concedida liberdade a vereador capixaba acusado de mandar matar colega para assumir cargo

As ações da Polícia Federal e os direitos dos acusados.

Marcelo Di Rezende Bernardes. Formado em Direito pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Sócio da Rezende & Almeida Advogados Associados S/S. Especializando em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Especializado em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Especializado em Direito Ambiental pela Universidade Católica de Goiás (UCG). E-mail: [email protected]

TST julga caso de empregada de empresa sucedida por ente público

Empregados de empresa incorporada por sociedade de economia mista não estão sujeitos à determinação constitucional de prévia aprovação em concurso público.

Itaucard deverá limitar cobrança de juros do cartão Visa

Tese discute os direitos fundamentais dos homossexuais

Mantida decisão que concedeu auxílio-alimentação durante férias

União, Estados e Municípios são Responsáveis Solidariamente pelo Atendimento do SUS - 6ª Turma adota entendimento em julgamento de ação de portadores do HIV

Magistrados de Rondônia apóiam fundo de pensão defendido pelo presidente do STJ

Júri - O que é Rito Escalonado ou Bifásico

Gisleia Aparecida Ferreira - Acadêmica do 4º Ano de Direito da Universidade Estadual de Ponta Grossa, Ponta Grossa, PR.